Termos e Condições
Última atualização: 05/02/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar os serviços da Fox Pixel («nós», «nosso»), o utilizador («si», «cliente») aceita estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte, não deve utilizar os nossos serviços.
2. Serviços
A Fox Pixel presta serviços de desenvolvimento de software sob medida, plataformas de gestão e soluções digitais. O âmbito concreto de cada projeto é definido em proposta ou contrato específico.
3. Obrigações do Cliente
O cliente compromete-se a fornecer informações corretas, a colaborar no desenvolvimento do projeto e a cumprir os prazos de feedback e pagamento acordados.
4. Propriedade Intelectual
A tecnologia e o código desenvolvidos pela Fox Pixel permanecem nossa propriedade. É concedida ao cliente uma licença de uso conforme o contrato. Os dados e conteúdos inseridos pelo cliente são da sua exclusiva responsabilidade e propriedade.
5. Pagamento e Renovação
Os valores e condições de pagamento constam da proposta aceite. O não pagamento nas datas acordadas pode implicar suspensão do serviço. A renovação de planos mensais ou anuais será comunicada com antecedência.
6. Rescisão
Qualquer das partes pode rescindir o contrato com aviso prévio conforme acordado. Em caso de incumprimento grave, a rescisão pode ser imediata.
7. Limitação de Responsabilidade
A Fox Pixel não se responsabiliza por perdas indiretas ou consequenciais. A nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelo cliente no período em causa, salvo disposição legal em contrário.
8. Contacto
Para questões sobre estes termos: info@usefoxpixel.com.